Por
Lylyanne Braz
Grupos
separatistas de São Paulo, ao lado de outros movimentos como O Sul é
Meu País, organizaram um plebiscito de caráter extraoficial, que
visa avaliar a opinião dos cidadãos sobre a separação daquela
região do resto do Brasil.
Esse
plebiscito está marcado para outubro. Em São Paulo a votação está
sendo chamada de "Sampadeus". A consulta não tem efeito
legal e será financiada pelas próprias entidades.
O
surgimento de grupos separatistas não é algo novo. O movimento O
Sul é o Meu País, por exemplo, foi criado em 1992. Já o Movimento
São Paulo Livre é mais recente. Ele foi fundado em 2014, logo após
as eleições presidenciais, e defende a emancipação de São Paulo,
que passaria a chamar-se
República de São Paulo e sua moeda seria ouro paulista.
Outros
grupos separatistas contemporâneos existentes no estado de São
Paulo são: Movimento São Paulo Independente (MSPI), Movimento
República de São Paulo (MRSP), Movimento Liberdade da Pátria
Paulista e Movimento São Paulo para os Paulistas.
Os
motivos que os grupos apontam em defesa da separação são políticos
e econômicos. Segundo eles, a política federal comandada por
Brasília resulta em uma injusta distribuição da arrecadação,
além de favorecer a corrupção.
Eles
tomam como base um artigo da Constituição Brasileira de 1988 para
legitimar a existência desses grupos. Esse artigo garante a
liberdade de manifestação individual de pensamento, contanto que
não sejam utilizadas armas de fogo, atentados contra a vida pública
ou incitação de violência.
A
crise política e econômica no país deu novo fôlego aos
movimentos, cuja inspiração foi renovada pela recente separação
do Reino Unido da União Europeia.
O
intuito desses grupos, contudo, mostra-se improvável, uma vez que
eles atentam contra a própria Constituição. No seu primeiro artigo
define-se que a República Federativa do Brasil é “formada pela
união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito
Federal”. Por isso, qualquer pretensão de desmembrar parte do
território nacional para construir um país independente viola a lei
maior da nação.
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