Eugenio Rosa de Araújo
foi um nome conhecido nas últimas semanas. A manchete que citava o Juiz Federal,
titular da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, cargo em que ocupa, deu-se pela
tentativa do Ministério Público Federal de retirar do YouTube uma série de
vídeos com ofensas à umbanda e ao candomblé a pedidos de algumas representações
dos movimentos das religiões afro. Porém, Eugenio decretou, no dia 28 de abril,
que a solicitação do Ministério Público era improcedente porque as religiões
afro (incluindo o Candomblé, que é africano, e a Umbanda, que é um sincretismo
de várias crenças como o Catolicismo) não são religiões. O motivo se deu
porque, segundo Eugenio, o Candomblé e a Umbanda não têm características
essenciais a uma religião: a existência de um texto-base como a Bíblia ou
Corão; estrutura hierárquica e um deus a ser venerado.
Não sei de onde ele tirou esse conceito, mas no
Dicionário do Aurélio diz o seguinte:
Religião
s.f.
Culto rendido à divindade. / Fé; convicções religiosas, crença: a religião
transforma o indivíduo. / Doutrina religiosa: religião cristã. / Tendência para
crer em um ente supremo. / Acatamento às coisas santas. / Fig. Coisa a que se
vota respeito: o trabalho era para ele uma religião.
Na própria Wikipédia, religião é:
Um
conjunto de sistemas culturais e de crenças, além de visões de mundo, que
estabelece os símbolos que relacionam a humanidade com a espiritualidade e seus
próprios valores morais. Muitas religiões têm narrativas, símbolos, tradições e
histórias sagradas que se destinam a dar sentido à vida ou explicar a sua
origem e do universo.
Algumas religiões
sequer possuem textos-base e até o Judaísmo foi tradição oral por séculos.
Estrutura hierárquica também não é requisito para conceituar uma religião – ou
qual estrutura o Espiritismo possui? Bem como um deus a ser venerado não é
necessário ou, do contrário, o Budismo, a quarta maior religião do mundo,
também não seria considerada religião. E, de qualquer forma, as religiões de
origem africana possuem entidades espirituais que são consideradas divindades.
Ou seja, o conceito de religião é muito mais amplo que se possa imaginar.
O fato é que o juiz, dia 20 deste mês, voltou atrás após
intensa pressão popular e agora entende que Candomblé e Umbanda são religiões.
Num país em que predominam as religiões Católica e Evangélica, não é raro ver
tais declarações preconceituosas e traz à tona a falta de competência de
pessoas que ocupam cargos tão importantes e que, assim, comprometem a ética à
diversidade cultural e, por conseguinte, os direitos humanos. (Rafael Andrade)
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