Uma visão crítica dos Direitos Humanos e da Dignidade Humana

Por Joel Cavalcante

       Tenho um apreço enorme pelos Direitos Humanos. Meus primeiros contatos com a temática foram em 2009, por meio do Twitter, a partir da interação com gente que milita há anos na área. Decidi estudar Direito assim que me formei em História. Queria poder atuar na defesa das minorias.

      Quando entrei no curso de Direito fui logo saber da grade curricular. Tive uma decepção. Não havia uma cadeira sobre Direitos Humanos na UEPB. Conversei com um professor substituto na época e ele ficou ministrando encontros para discutir o tema.

Posteriormente, à medida que eu ia me envolvendo com a temática surgiram contatos que me levaram à militância. Primeiro ao Movimento do Espírito Lilás (MEL) e depois ao Conselho Estadual de Direitos Humanos e ao Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos vinculado a UFPB.

        Cada vez eu estudava e me aprofundava mais juntamente com a militância, minha paixão crescia. Quando entrei no Mestrado em Educação um dos referenciais teóricos de minha pesquisa sobre gênero nos planos de educação era os Direitos Humanos.

       Entre as várias leituras e debates, um autor me chamou a atenção. O espanhol Joaquin Herrera Flores apresenta uma concepção distinta do que eu havia, até então, aprendido e falado sobre Direitos Humanos.

Muitos militantes usam a concepção de Direitos Humanos que é baseada na ideia de dignidade humana de Kant. Dignidade seria aquele valor que não pode ser medido. Todos seres humanos têm pelo simples fato de serem quem são. Simples assim.

      Quando comecei a ler Herreira Flores, no seu livro “A (re)invenção dos direitos humanos” tive um choque. Ele contraria a perspectiva tradicional de Direitos Humanos e dignidade humana. Para ele, os Direitos Humanos são resultados provisórios das lutas sociais por dignidade. A dignidade, ademais, é vista como acesso igualitário aos bens necessários para tornar a vida digna.

         Herreira Flores coloca a dificuldade em dizer para uma pessoa que ela tem Direitos Humanos e dignidade quando o seu cotidiano mostra o contrário. Por isso, uma concepção material de dignidade e dos Direitos Humanos é necessária.

           A ideia de que temos direitos desde o nascimento pode nos levar a uma situação de conflito entre o que é dito e o que é posto. Por isso, Herrera Flores coloca que os direitos humanos, mais que direitos são processos, resultado sempre provisório das lutas que os seres humanos colocam em prática para ter acesso aos bens necessários para a vida.

           Importante ressaltar a noção de que os resultados das lutas são sempre provisórios, ou seja, nada garante que vai ficar concretizado para sempre. O que temos visto no país nos últimos anos com a reforma trabalhista, a nova política educacional, a emenda constitucional que congelou os investimentos nas políticas públicas por vinte anos e a proposta de reforma previdenciária mostram que nada está certo.

Portanto, direitos podem ser conquistados e perdidos na mesma proporção, já que eles são sempre resultados das lutas provisórias por dignidade humana. Não estão dados pela natureza. Pelo contrário, nascem das lutas populares e precisam das lutas para permanecerem em vigência. Se o único critério para tê-los fossem o fato de sermos seres humanos, segundo o pensamento de Herrera Flores, dificilmente perderíamos com tanta facilidade.