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quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Adiado julgamento que ameaça quilombolas

 

Descrição para cegos: foto de um grupo marchando em defesa dos direitos quilombolas. Na imagem algumas pessoas levam faixas. Na frente do grupo uma faixa diz: “Quilombolas contra a retirada de direitos, racismo e genocídio”. 
Por Renata Torres

Deveria acontecer neste mês, no dia 9, uma votação com o poder de interferir em toda a história de luta de preservação dos costumes e cultura do povo quilombola. Trata-se do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 pelo Supremo Tribunal Federal, contra o Decreto nº 4887, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. A ação que vem sendo protelada há anos, foi mais uma vez adiada através do pedido de vista formulado pelo ministro Edson Fachin.