A música na luta pela demarcação de terra indígena

Descrição para cegos: imagem da índia Djuena Tikuna usando cocar de penas na cabeça, pintura no rosto, colar em formato meia lua com pintura geométrica triangular e brincos de penas.

Por Jaqueline Lima

No fim de abril, foi lançada durante a Mobilização Nacional Indígena, a canção Demarcação Já, em apoio à demarcação das terras indígenas e criticando o governo e os ruralistas. A canção tem letra de Carlos Rennó e música de Chico César. A iniciativa parte da solidariedade dos artistas à luta de um povo que muitas vezes é ignorado pela nossa sociedade.

A música representa a adesão de muitos artistas ao clamor dos povos indígenas e ao enfrentamento em defesa de seus direitos ameaçados por projetos em tramitação no Congresso Nacional visando alterar as regras de demarcação das terras indígenas, beneficiando os ruralistas e prejudicando os verdadeiros donos.

A luta constante pela terra

FUNAI/Reprodução

Por Giovana Ferreira

O capítulo VIII da Constituição garante aos índios o reconhecimento de “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las”. São consideradas de direito as terras ocupadas pelos indígenas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e necessárias a sua reprodução física e cultural.

Atualmente, a responsabilidade sobre os estudos necessários para a identificação e demarcação das terras é do órgão federal de assistência ao índio, a Funai, Fundação Nacional do Índio. Cabe a este realizar os estudos de filiação cultural e linguística, sociológicos, ambientais, cartográficos e fundiários que identifiquem os limites das terras indígenas.