Apelo à comunidade internacional

Família Guarani e Kaiowá vivendo à margem de uma rodovia 

Um dos principais empecilhos à sobrevivência dos povos indígenas no Brasil é a demarcação de suas terras, motivo gerador de muitos conflitos. Porém, os procedimentos jurídicos e administrativos levam muito tempo e certas tribos, como os Guarani e Kaiowá, recorrem a órgãos internacionais para assegurar esse e outros direitos essenciais. Enquanto isso, eles enfrentam violência e intolerância em várias frentes, protagonizados por fazendeiros, pistoleiros, madeireiros e políticos. A reportagem a seguir, do portal Adital, mostra o percurso do líder indígena Elizeu Lopes em busca do apoio internacional. (Giovana Ferreira)

Sem apoio do governo brasileiro, Guarani e Kaiowá buscam solidariedade internacional

Gean Rocha

Elizeu Lopes, líder indígena do povo Guarani-Kaiowá, no Estado do Mato Grosso do Sul, concedeu, recentemente, uma entrevista na sede do Instituto Socioambiental, em São Paulo, para falar sobre os ataques frequentes e violentos de fazendeiros contra comunidades indígenas, bem como sobre o encaminhamento das denúncias às organizações e organismos internacionais, a exemplo do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra.

A luta constante pela terra

FUNAI/Reprodução

Por Giovana Ferreira

O capítulo VIII da Constituição garante aos índios o reconhecimento de “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las”. São consideradas de direito as terras ocupadas pelos indígenas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e necessárias a sua reprodução física e cultural.

Atualmente, a responsabilidade sobre os estudos necessários para a identificação e demarcação das terras é do órgão federal de assistência ao índio, a Funai, Fundação Nacional do Índio. Cabe a este realizar os estudos de filiação cultural e linguística, sociológicos, ambientais, cartográficos e fundiários que identifiquem os limites das terras indígenas.